Legislação

Resolução Normativa CEE/SE 001, DE 28/02/2013 – Recomenda a inclusão de conteúdos programáticos relativos aos direitos da mulher e outros assuntos com o recorte de gênero nos currículos da Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

28 fev 2013

16:05

Parecer CEE/SP 72, de 27/02/13 – Consulta sobre obrigatoriedade de constar aulas de Arte em todos os anos do ensino fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta a este Colegiado formulada pela direção…

27 fev 2013

15:40

Parecer CEE/MS 056, de 21/02/2013 – Parecer Orientativo sobre a organização curricular do ensino fundamental nas escolas especiais do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul Aprovada em 21/02/2013

I – RELATÓRIO Considerações Iniciais A Plenária do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso…

21 fev 2013

19:11

PARECER CNE/CES 048/2013, – CONSULTA SOBRE EQUIVALÊNCIA DOS DIPLOMAS APRESENTADOS PELA SERVIDORA SIRLENE APARECIDA AARÃO COM O SOLICITADO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

I – RELATÓRIO O presente processo trata de consulta realizada pela Divisão de Estudos da…

20 fev 2013

16:10

PARECER CNE/CES 048/2013 – CONSULTA SOBRE EQUIVALÊNCIA DOS DIPLOMAS APRESENTADOS PELA SERVIDORA SIRLENE APARECIDA AARÃO COM O SOLICITADO EM EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia…

20 fev 2013

15:46

Resolução Normativa CEE/MT 001,de 19/02/2013 – Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais

EMENTA Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais e do…

19 fev 2013

10:08

Resolução CEE/MA 015, de 07/02/2013 – Inclui parágrafos nos artigos 2º e 6º da Resolução nº 02/2011-CEE, que: “Estabelece normas para a oferta de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando…

15 fev 2013

15:30

Resolução CEE/CE 444, de 06/02/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de ensino, renovação de reconhecimento, autorização e aprovação de cursos da educação básica

RESOLUÇÃO Nº 444/2013 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de recredenciamento de instituições de…

06 fev 2013

15:49

Resolução CEE/MA 012,de 31/01/2013 – Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece normas para a certificação de jovens e adultos no nível de conclusão do Ensino Médio

EMENTA Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Resolução nº 26/2010-CEE/MA, que estabelece…

31 jan 2013

14:59

PARECER CNE/CEB 002/2013 – CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE “TERMINALIDADE ESPECIFICA” NOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 10/7/2013, Seção 1, Pág. 20.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – UF: ES

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de aplicação de “terminalidade especifica” nos

cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO: 23001.000012/2013-52

PARECER CNE/CEB Nº: 2/2013

COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 31/1/2013