Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 15/07/13 – ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO LEI 12101/09

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15 jul 2013

00:00

Decreto 37426, de 11/07/2013 – regulamenta lei 126/2013 – vistorias técnicas nas edificações

Regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 126/13 e da Lei nº 6400/13, que instituem,…

11 jul 2013

11:26

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A…

11 jul 2013

08:59

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) da Secretaria de…

07 jul 2013

21:15

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional de Medicina Chinesa (IMEC) – UF:…

03 jul 2013

11:17

NOVA NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – SOBRE OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PROTOCOLO

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27 jun 2013

00:00

Parecer CEE/SP 228, de 26/06/13 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Técnico por portadores de diploma de Ensino Superior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Sr.ª Lúcia Maria de Lucena Moreira, RG: 5.854.656,…

26 jun 2013

19:15

Resolução CEE/RS 325,de 26/06/2013 – Fixa normas complementares para reconhecimento de cursos de Educação Superior

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 325, DE 26 DE JUNHO DE 2013 – Fixa normas complementares…

26 jun 2013

15:34

NOTA TÉCNICA 395/2013 – PROTOCOLO FÍSICO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU CONCESSÃO

Exposição de motivos para aceitação de pedidos de Certificados e Reconhecimento de Entidades Beneficentes de…

25 jun 2013

09:42

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

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25 jun 2013

00:00

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001, DE 15/07/13 – ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO – TERMO DE COMPROMISSO LEI 12101/09

Decreto 37426, de 11/07/2013 – regulamenta lei 126/2013 – vistorias técnicas nas edificações

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

NOVA NOTA EMITIDA PELA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – SERES – SOBRE OS PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DO CEBAS – PROTOCOLO

Parecer CEE/SP 228, de 26/06/13 – Consulta sobre a exigência de documento de Conclusão de Ensino Médio ou equivalente para matrícula em Curso Técnico por portadores de diploma de Ensino Superior

Resolução CEE/RS 325,de 26/06/2013 – Fixa normas complementares para reconhecimento de cursos de Educação Superior

NOTA TÉCNICA 395/2013 – PROTOCOLO FÍSICO DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO OU CONCESSÃO

DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 113 – RETIFICA O DESPECHO Nº 100 – SOBRE PRAZO PARA REQUERIMENTO DO CEBAS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – LEI 12101/09

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