Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1353, DE 30/04/2013 – ESCRITURAÇÃO DIGITAL

DOU de 2.5.2013

30 abr 2013

00:00

LEI 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PLANO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO

Conversão da Medida Provisória nº 586, de 2012 Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro…

24 abr 2013

10:21

Parecer CEE/DF 075, de 23/04/2013-CEDF – Adverte a Escola CETEB de Jovens e Adultos.

I – HISTÓRICO – Trata-se de requerimento administrativo formulado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares…

23 abr 2013

15:23

Parecer CEE/SP 143, de 17/04/13 – Consulta sobre desmembramento de estabelecimento de ensino

CONSDELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção do Colégio Sant’Anna dirige consulta a este Conselho sobre…

17 abr 2013

16:03

Deliberação CEE/PR 001, 17/04/2013 – Alteração do parágrafo único do artigo 45 da Deliberação nº 02/2010- CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

17 abr 2013

12:12

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE…

15 abr 2013

12:08

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a…

15 abr 2013

11:57

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

I – RELATÓRIO 1. Histórico REBEKA DE ROMA SOUZA encaminha, em caráter de urgência, a…

15 abr 2013

10:29

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

.

15 abr 2013

00:00

LEI 12799, DE 10/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:…

10 abr 2013

00:00

Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1353, DE 30/04/2013 – ESCRITURAÇÃO DIGITAL

LEI 12801, DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PLANO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO

Parecer CEE/DF 075, de 23/04/2013-CEDF – Adverte a Escola CETEB de Jovens e Adultos.

Parecer CEE/SP 143, de 17/04/13 – Consulta sobre desmembramento de estabelecimento de ensino

Deliberação CEE/PR 001, 17/04/2013 – Alteração do parágrafo único do artigo 45 da Deliberação nº 02/2010- CEE/PR

Resolução Normativa CEE/AP 026, de 15/04/2013 – Fixa Norma para Educação de Jovem e Adulto

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Parecer CEE/CP/PR 002, de 15/04/2013 – Pedido de regularização de vida escolar

Lei Municipal 5568, de 12/04/2013 – “obesidade zero” nas escolas de ensino fundamental no município

LEI 12799, DE 10/04/2013 – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE INGRESSO NOS CURSOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

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