Legislação

Deliberação CEE/SP 124, 19/02/2014 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71, com base nos…

19 fev 2014

10:55

PORTARIA MS 118, DE 18/02/2014 (*) ESTABELECE PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO SCNES

Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde PORTARIA Nº 118, DE 18 DE FEVEREIRO…

18 fev 2014

14:28

Resolução CNE/CES 002, de 12/02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

12 fev 2014

14:59

PARECER CNE/CES 031/2014 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ QUANTO À SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, OBTIDO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Nayara Pettersen Lucciola Nonato contra a decisão da…

12 fev 2014

10:50

PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

11 fev 2014

16:27

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

11 fev 2014

09:03

Decreto 44592, DE 07/02/2014 – AUTORIZAÇÃO EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DESPORTIVOS – NECESSIDADE DE AMBULÂNCIA E MÉDICOS

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos…

10 fev 2014

12:26

Portaria Conjunta PGFN/RFB 001, 12/2/2014 – trata sobre comunicações decorrentes de julgamentos proferidos em controle concentrado de constitucionalidade (STF)

PORTARIA CONJUNTA PGFN / RFB Nº 1, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 (Publicado(a) no DOU de 17/02/2014, seção 1, página 20) …

01 fev 2014

15:02

LEI 6683, DE 15/01/2014 – OBRIGATORIEDADE DO TIPO SANGUINEO NO RJ

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31 jan 2014

00:00

Resolução CEE/CE 449, de 29/01/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução CEC nº 413/2006 e aos seus respectivos parágrafos

RESOLUÇÃO CEE Nº 449/2014 – Dá nova redação ao caput do Artigo 22 da Resolução…

29 jan 2014

15:42