Legislação

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB…

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA…

Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de curso de Medicina fora…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da EE Domingos Faustino Sarmiento, por intermédio…

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  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 14, de 11 de março de 2014 – Dispõe sobre…

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE…

I   – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 18 de dezembro de 2013, o…

Dispõe sobre a concessão de autorização para a realização de eventos culturais, sociais, desportivos, religiosos…