Legislação

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

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21 nov 2013

00:00

Resolução Normativa CEE/ES 3610, de 20/11/2013-Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

20 nov 2013

14:10

Resolução CEE/SC 182, de 19/11/2013 – Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Autorização de Cursos e seu Reconhecimento, Mudança de Instituição Mantenedora, Sede/Endereço e Denominação de Estabelecimentos de Ensino, de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

19 nov 2013

15:25

Parecer CEE/CP/PR 005, de 14/11/2013-Apreciação de texto da Minuta de Decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental – Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Estadual nº 17.505/13

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio dos protocolados supra, a Secretaria de Estado do…

14 nov 2013

11:48

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO…

12 nov 2013

17:41

Deliberação CEE/PR 004, de 12/11/2013 – Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual

EMENTA Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com…

12 nov 2013

15:06

Deliberação CEE/RJ 340, de 10/11/2013 – novas regras de matrícula – transferência – classificação – reclassificação – progressão parcial – adaptação – equivalência de estudos regularização

Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento…

10 nov 2013

14:59

PARECER CNE/CEB 011/2013 – ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NÃO TÉCNICO

Atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível…

06 nov 2013

16:15

PARECER CNE/CES 243/2013 – RECURSO EM FACE DA DECISÃO DA SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DO DESPACHO 241/2011-SERES/MEC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, DETERMINOU, CAUTELARMENTE, REDUÇÃO DE VAGAS DE NOVOS INGRESSOS DO CURSO DE ODONTOLOGIA DA FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FAPAC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto Ltda….

06 nov 2013

15:11

PARECER CNE/CES 244/2013 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MEDICINA E CIRURGIA OBTIDO NA UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, EM COCHABAMBA, BOLÍVIA

RELATÓRIO Trata o presente processo de recurso administrativo impetrado pelo Senhor Francisco Eleutério Silva, RG…

06 nov 2013

10:53

Legislação

DECRETO 8142, DE 21/11/2013 – ALTERA O DECRETO 5773/2006 – SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Resolução Normativa CEE/ES 3610, de 20/11/2013-Estabelece normas para a certificação de alunos de ensino médio por meio do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM – 2013

Parecer CEE/CP/PR 005, de 14/11/2013-Apreciação de texto da Minuta de Decreto de regulamentação da Política de Educação Ambiental – Artigos 7º, 8º e 9º da Lei Estadual nº 17.505/13

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 341, DE 12/11/2013 – AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DE ENSINO BILÍNGUE E INTERNACIONAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Deliberação CEE/PR 004, de 12/11/2013 – Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual

Deliberação CEE/RJ 340, de 10/11/2013 – novas regras de matrícula – transferência – classificação – reclassificação – progressão parcial – adaptação – equivalência de estudos regularização

PARECER CNE/CEB 011/2013 – ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE EQUIVALÊNCIA DO PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E ESTUDOS NO NÍVEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) NÃO TÉCNICO

PARECER CNE/CES 244/2013 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO À REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE MEDICINA E CIRURGIA OBTIDO NA UNIVERSIDAD PRIVADA ABIERTA LATINOAMERICANA, EM COCHABAMBA, BOLÍVIA

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