Legislação

PARECER CNE/CP 001/2014 – REVISÃO DO PARECER CNE/CP Nº 2/2013, RELATIVO AO RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 267/2010, QUE DEU ORIGEM À RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4/2011, QUE TRATA DE NORMAS TRANSITÓRIAS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECIAL DE INSTITUIÇÕES NÃO EDUCACIONAIS, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA, PARA A OFERTA DE CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 40954-86.2011.4.01.3800/MG

RELATÓRIO O presente parecer refere-se à revisão do Parecer CNE/CP nº 2/2013, relativo ao recurso…

28 jan 2014

10:25

Lei Municipal 5664, de 27/12/2013 – palestra e/ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor nas escolas públicas e particulares

Institui a realização de palestra e/ou atividade extracurricular sobre o Código de Defesa do Consumidor a ser ministrada nas escolas situadas no Município do Rio de Janeiro.

30 dez 2013

00:00

Parecer CEE/SP 478, de 18/12/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 120/2013

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral do Colégio Visconde de Porto Seguro…

18 dez 2013

19:03

PORTARIA MEC 1224, DE 18/12/2013 – TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA DE PRAZOS GUARDA DE DOCUMENTOS EDUCACIONAIS

PORTARIA MEC Nº 1.224, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA…

18 dez 2013

17:06

LEI 6642, DE 18/12/2013 – VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS

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18 dez 2013

00:00

Parecer CEE/CP/PR 007, de 13/12/2013 – Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação

EMENTA Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação Profissional Tuí-Ná System Massage do…

13 dez 2013

12:19

Parecer CEE/CP/PR 008, de 13/12/2013 – Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino

EMENTA Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino para certificação de…

13 dez 2013

10:21

Deliberação CEE/PR 006, de 13/12/2013 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2014

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

13 dez 2013

08:56

LEI 6632, DE 13/12/DE 2013 – OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM

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13 dez 2013

00:00

Parecer CEE/MG 895, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica

PROCESSO Nº 40.926 PARECER Nº 895/2013 APROVADO EM 12.12.2013 PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE…

12 dez 2013

14:47

Legislação

Lei Municipal 5664, de 27/12/2013 – palestra e/ou atividade extracurricular sobre o código de defesa do consumidor nas escolas públicas e particulares

Parecer CEE/SP 478, de 18/12/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 120/2013

PORTARIA MEC 1224, DE 18/12/2013 – TABELA DE TEMPORALIDADE DE GUARDA DE DOCUMENTOS – TABELA DE PRAZOS GUARDA DE DOCUMENTOS EDUCACIONAIS

LEI 6642, DE 18/12/2013 – VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS

Parecer CEE/CP/PR 007, de 13/12/2013 – Denúncia de irregularidade de funcionamento do Centro de Educação

Parecer CEE/CP/PR 008, de 13/12/2013 – Parecer conjunto CEE/CEIF/CEMEP nº 74/13 – credenciamento de instituições de ensino

Deliberação CEE/PR 006, de 13/12/2013 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2014

LEI 6632, DE 13/12/DE 2013 – OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM

Parecer CEE/MG 895, de 12/12/2013 – Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica

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