Legislação

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

22 out 2013

22:09

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

21 out 2013

13:56

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 – Dispõe sobre…

21 out 2013

09:05

Parecer CEE/SP 385, de 16/10/13 – Consulta Sobre Visto em Documentação Escolar Estrangeira

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 O Secretário Geral da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do…

16 out 2013

22:03

LEI 12868, DE 15/10/2013 – ALTERA LEI 12101/2009 E OUTRAS

Conversão da Medida Provisória nº 620, de 2013 Altera a Lei no 12.793, de 2…

16 out 2013

14:19

Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA…

15 out 2013

11:13

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007, DE 15/10/2013 – REGULA REABERTURA DE PRAZO DO REFIS IV – PELA LEI 12865/2013

DOU de 18.10.2013

15 out 2013

00:00

Deliberação CEE/PR 003,04/10/2013-Normas para a Regulação, Supervisão e Avaliação da Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

12 out 2013

14:36

Parecer CEE/SP 375, de 09/10/2013 – Consulta a respeito da base legal e da área de atuação dos egressos do Curso de Bacharelado em Esportes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da…

09 out 2013

21:58

Parecer CEE/SP 370, de 09/10/13 – Consulta para obter orientações em relação as atividades não realizadas no período da greve

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Faculdade de Medicina de Marília pelo…