Legislação

Resolução CEE/CE 448, de 09/10/2013 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de instituições de ensino da educação básica

O Conselho Estadual de Educação-CEE, no uso de suas atribuições legais e tendo em…

09 out 2013

08:24

PARECER CNE/CEB 010/2013 – CONSULTA SOBRE A OBTENÇÃO DE REGISTRO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM GARMÁCIA, JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE FAMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA CURSO TÉCNICO CONCLUÍDO NO ANO DE 2004

RELATÓRIO Sérgio Augusto Silva, brasileiro, casado, comerciante, residente em Guarulhos, SP, dirige-se a este Conselho…

02 out 2013

16:20

LEI 6545, DE 02/10/2013 – OBRIGATORIEDADE DE EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS NO RIO DE JANEIRO PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS

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02 out 2013

00:00

DECRETO 8112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 – ALTERA O DECRETO Nº 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA EXCLUIR O ESTADO DO TOCANTINS DE SUA ABRANGÊNCIA

Altera o Decreto no 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para excluir o Estado do Tocantins de sua abrangência.

30 set 2013

11:17

LEI 6358/2013 – ACRESCENTA OS ARTS. 5-A E 5-B NA LEI 9.867, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE COOPERATIVAS SOCIAIS, VISANDO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS, CONFORME ESPECIFICADO

JUSTIFICAÇÃO A presente iniciativa normativa tem em seu escopo o atendimento à solicitação da OCB,…

29 set 2013

11:43

Resolução CNE/CES 002, de 27/09/2013 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Relações Públicas

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE…

27 set 2013

09:44

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

EMENTA INDICAÇÃO Nº 42, de 18 de setembro de 2013 – Manifesta-se sobre a…

18 set 2013

12:27

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 339, DE 17 DE SETEMBRO DE…

17 set 2013

10:24

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

CAPÍTULO I Dos Princípios Art. 1º – A Educação de Jovens e Adultos ofertada em…

13 set 2013

15:51

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

ALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES…

12 set 2013