Legislação

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre…

27 maio 2014

10:19

DECRETO 44810, DE 26/05/2014 – REGULAMENTA LEI ESTADUAL 6613/2013 – LIVRO DE RECLAMAÇÕES

Regulamenta o modelo do livro de reclamações de que trata a Lei Estadual 6.613, de…

25 maio 2014

12:40

DECRETO 8242, DE 23/05/2014 – REGULAMENTA A LEI 12101/2009 E REVOGA O DECRETO 7237/10 – FILANTROPIA E BENEFICENCIA

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23 maio 2014

00:00

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe…

20 maio 2014

12:29

Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação…

20 maio 2014

11:09

Resolução CNAS 014/2014 – Cadastramento ou Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 (CNAS) Define os parâmetros nacionais para…

15 maio 2014

10:01

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da…

14 maio 2014

15:37

LEI 12973, DE 13/05/2014 – ALTERA O CONCEITO DE RECEITA BRUTA, DENTRE OUTRAS

TEXTO COMPILADO EM 04/04/2015 Conversão da Medida Provisória nº 627, de 2013 Mensagem de veto…

13 maio 2014

14:15

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

RELATÓRIO O Exmo. Dr. Érico Lima de Oliveira, Defensor Público Federal, encaminha a esse Colegiado,…

08 maio 2014

10:46

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

RELATÓRIO O presente processo trata de recurso administrativo interposto pela Faculdade Alvorada de Educação Física…