Legislação

Resolução CEE/RS 327, de 02/04/2014 – Exige o documento competente, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 327, DE 02 DE ABRIL DE 2014 – Exige o documento…

02 abr 2014

15:52

PARECER CNE/CP 006/2014 – DIREITRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS

Introdução O direito dos povos indígenas a uma educação escolar pautada no respeito aos seus…

02 abr 2014

15:41

LEI 12960, DE 27/03/2014 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes…

27 mar 2014

14:09

Parecer CEE/CP/PR 001, de 21/03/2014 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do ofício nº 01/14-CEIF/CEMEP, as Câmaras da Educação…

21 mar 2014

10:36

Deliberação CEE/MS 10321, de 20/03/ 2014 – Aprova o Código de Ética dos profissionais que atuam no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de…

20 mar 2014

19:48

Parecer CEE/SP 74, de 19/03/14 – Consulta sobre regularização de vida escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB…

19 mar 2014

15:20

LEI 6713, DE 14/03/2014 – MOBILIÁRIO ADEQUADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA…

14 mar 2014

10:03

PARECER CNE/CES 093/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO AO HOSPITAL UNIVESITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de curso de Medicina fora…

13 mar 2014

11:58

Parecer CEE/SP 56, de 12/03/14 – Regularização de Vida Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da EE Domingos Faustino Sarmiento, por intermédio…

12 mar 2014

22:08

Decreto 38365, de 11/03/2014 – decreta feriado municipal no rio de janeiro

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