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Resolução CEE/AC 267, de 07/09/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para aluno em contexto de atendimento que cumpre medida socioeducativa

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª Iris Célia Cabanellas Zannini, no…

07 set 2014

16:42

PARECER CNE/CEB 007/2014 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 003/2014, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

Histórico A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC (CGGP/SAA/MEC),…

03 set 2014

14:35

Lei orgânica do Município do Rio de Janeiro

Em 15/04/2010

25 ago 2014

00:00

Resolução CEE/AC 240, de 22/08/2014 – Altera as normas para autorização, credenciamento, recredenciamento da Instituição e reconhecimento dos cursos de Educação Básica dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Estado do Acre

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no exercício da…

22 ago 2014

17:20

Parecer CEE/CES/RN 044, de 20/08/2014 – extensão de reconhecimento de cursos

EMENTA. Alude a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN, em expediente…

20 ago 2014

18:34

LEI 6864, DE 15/08/2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4528/2005 – COMPETÊNCIA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RJ

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T…

15 ago 2014

14:46

LEI 6854, DE 30/06/2014 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LEGISLA CONCORRENTEMENTE SOBRE AS COBRANÇAS DE DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

14 ago 2014

00:00

Resolução Normativa CEE/AP 046, de 08/08/2014 – Estabelece Normas para Organização dos Calendários escolares do Sistema Estadual de Ensino

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo…

08 ago 2014

09:41

LEI 13019, DE 31/07/2014 – ESTABELECE O REGIME JURÍDICOS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO – INCLUSIVE SORTEIOS PELA LOTERIA E OUTROS – DEDUÇÕES DE DOAÇÕES

Mensagem de veto (Vigência) Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e…

31 jul 2014

15:26

DESPACHO DA SECRETÁRIA 193, DE 31/07/2014 – RETIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO 100, DE 22/05/2013, FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO SISCEBAS

31 jul 2014

00:00

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Resolução CEE/AC 267, de 07/09/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) para aluno em contexto de atendimento que cumpre medida socioeducativa

PARECER CNE/CEB 007/2014 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 003/2014, QUE TRATA DA CLASSIFICAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

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Resolução CEE/AC 240, de 22/08/2014 – Altera as normas para autorização, credenciamento, recredenciamento da Instituição e reconhecimento dos cursos de Educação Básica dos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Estado do Acre

Parecer CEE/CES/RN 044, de 20/08/2014 – extensão de reconhecimento de cursos

LEI 6864, DE 15/08/2014 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4528/2005 – COMPETÊNCIA CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RJ

LEI 6854, DE 30/06/2014 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO – LEGISLA CONCORRENTEMENTE SOBRE AS COBRANÇAS DE DÍVIDAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Resolução Normativa CEE/AP 046, de 08/08/2014 – Estabelece Normas para Organização dos Calendários escolares do Sistema Estadual de Ensino

LEI 13019, DE 31/07/2014 – ESTABELECE O REGIME JURÍDICOS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADO – INCLUSIVE SORTEIOS PELA LOTERIA E OUTROS – DEDUÇÕES DE DOAÇÕES

DESPACHO DA SECRETÁRIA 193, DE 31/07/2014 – RETIFICA O DESPACHO DO SECRETÁRIO 100, DE 22/05/2013, FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE MANUTENÇÃO DO SISCEBAS

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