Legislação

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre…

27 jan 2015

17:07

LEI 13083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 – INSTITUI O DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.

LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015. Institui o Dia Nacional do Pedagogo. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço…

08 jan 2015

15:36

Resolução CNE/CP 001, de 07/01/2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7…

07 jan 2015

15:28

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2015 – FIXA DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS EM NÍVEL SUPERIOR

A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em…

07 jan 2015

14:07

Resolução CNE/CP 1, de 07/01/2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE…

07 jan 2015

13:27

Resolução CNE/CES 001, de 06/01/2015 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

06 jan 2015

17:31

MEDIDA PROVISÓRIA 664, DE 30/12/2014 – ALTERA A LEI 8213, DE 24/07/1991, PAGAMENTO DAS EMPRESAS NO PERÍODO DE AFSTAMENTO DO EMPREGADO – 30 DIAS

Veja ao final: 1 – Exposição de motivos – 2 – Vigência Altera as Leis…

30 dez 2014

16:37

Resolução CEE/PE 001, de 29/12/2014 – Estabelece o dever de as instituições de Educação de apresentar alvará de localização e funcionamento

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 01/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 – Estabelece o…

29 dez 2014

16:47

LEI 13054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 – INSTITUI O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

LEI Nº 13.054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui o dia 6 de agosto como…

23 dez 2014

15:24

PORTARIA NORMATIVA MEC 020/2014 – PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO DOU de 22/12/2014 (nº 247, Seção 1, pág. 11)…

22 dez 2014

17:25

Legislação

Resolução CEE/BA 007, de 27/01/2015 – Dispõe sobre a universalização, instalação e funcionamento das bibliotecas nas instituições de ensino públicas e privadas

LEI 13083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015 – INSTITUI O DIA NACIONAL DO PEDAGOGO.

Resolução CNE/CP 001, de 07/01/2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio

RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2015 – FIXA DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDÍGENAS EM NÍVEL SUPERIOR

Resolução CNE/CP 1, de 07/01/2015 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio e dá outras providências

Resolução CNE/CES 001, de 06/01/2015 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Geologia, abrangendo os cursos de bacharelado em Geologia e em Engenharia Geológica

MEDIDA PROVISÓRIA 664, DE 30/12/2014 – ALTERA A LEI 8213, DE 24/07/1991, PAGAMENTO DAS EMPRESAS NO PERÍODO DE AFSTAMENTO DO EMPREGADO – 30 DIAS

Resolução CEE/PE 001, de 29/12/2014 – Estabelece o dever de as instituições de Educação de apresentar alvará de localização e funcionamento

LEI 13054, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 – INSTITUI O DIA 6 DE AGOSTO COMO DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

PORTARIA NORMATIVA MEC 020/2014 – PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

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