Legislação

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de…

16 jun 2015

10:32

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,…

15 jun 2015

15:24

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,…

11 jun 2015

10:24

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Édson Reis Meira contra a decisão da…

11 jun 2015

10:11

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Os estudos e debates realizados no CNE, envolvendo professores, gestores, pesquisadores e estudantes, tanto no contexto…

09 jun 2015

09:49

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos…

03 jun 2015

15:31

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio…

03 jun 2015

15:08

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio…

03 jun 2015

14:59

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação…

29 maio 2015

16:08

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sandra Martin Andrade, Professora, RG n° 26.529.383-2 SSP/SP, pelo…

27 maio 2015

14:52

Legislação

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

PARECER CNE/CES 247/2015 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE TESSALÔNICA E DO DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NA UNIVERSIDADE DE ATENAS, AMBOS NA GRÉCIA

PARECER CNE/CP 002/2015 – FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

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