Legislação

Lei Municipal 5818, de 10/12/2014 – dispõe sobre fixação de cartaz informativo nas escolas da rede municipal pública e particular da cidade do Rio de Janeiro

Legislação – Lei Ordinária Lei nº 5818/2014 Data da Lei 10/12/2014 O Presidente da Câmara…

11 dez 2014

10:55

Resolução Normativa CEE/AP 077, de 11/12/2014 – Dispõe sobre a criação credenciamento de instituições de ensino

EMENTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, RECONHECIMENTO E…

11 dez 2014

09:37

Resolução CEE/CE 451, de 10/12/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação básica, autorização, reconhecimento de seus cursos e renovação do reconhecimento

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 451/2014 – Dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino da educação…

10 dez 2014

15:39

Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Parecer CEE/DF 213, de 09/12/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes Operacionais da Educação de Jovens…

09 dez 2014

16:58

Resolução CNE/CEB 1, de 05/12/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

05 dez 2014

11:52

Resolução CNE/CEB 001, de 05/02/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

05 dez 2014

10:09

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de pedido de revisão do…

04 dez 2014

21:55

Parecer CEE/SP 409, de 03/12/14 – Consulta sobre o cadastro da Escola Fundação das Artes de São Caetano do Sul no MEC/SISTEC

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente, encaminhado pela Secretaria de Estado da…

03 dez 2014

15:13

PARECER CEE/RJ 536, DE 02/12/2014 – PROMOÇÃO PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS…

02 dez 2014

16:09

DECRETO 8368 – 02/12/14 – REGULAMENTA A LEI 12764, DE 27/12/2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,…