VEJA NOTAS AO FINAL O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso…
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RELATÓRIO Histórico Trata o presente processo de notificação de suposta irregularidade no processo de revalidação…
RELATÓRIO Em ofício a esta Câmara de Educação Superior, o Instituto Nacional de Estudos e…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na…
Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro…
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É…
RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:…
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