I – RELATÓRIO 1. Histórico Com base no artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR, o…
I – RELATÓRIO 1. Histórico Com base no artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR, o…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 65, de 14 de junho de 2016 – Estabelece, para…
DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…
Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE…
(Publicado(a) no DOU de 31/05/2016, seção 1, pág. 24) Prorroga o prazo de apresentação da…
DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,…
O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras…
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.