Legislação

DECRETO 9936, DE 24 JULHO DE 2019, DISCIPLINA BANCO DE DADOS – REGULAMENTO DA LEI 12414/2011

DECRETO Nº 9.936, DE 24 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9…

25 jul 2019

22:43

DECRETO 9917, DE 18/07/2019 – Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 , de decretos normativos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,…

18 jul 2019

12:00

Resolução CEE/BA 070, de 16/07/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a…

16 jul 2019

08:08

Portaria CEE/MT 016, de 13/07/2019 – Decreto nº 2.943, de 20.08.2001, que aprovou o Regimento Interno deste Órgão Colegiado, com amparo na Lei Complementar nº 49/1998 e, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento das Comissões Especiais de Câmara ou Bicamerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais…

13 jul 2019

14:12

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/07/2019 – Consulta sobre a implantação do Programa Aluno-Monitor

EMENTA Manifestação deste Colegiado em resposta ao registro da carga horária do Programa Aluno-Monitor, no…

12 jul 2019

16:05

Resolução CEE/MA 119, de 11/07/2019 – Estabelece normas para a oferta de Educação a Distância – EaD, em instituições educacionais no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais que lhe…

11 jul 2019

17:12

Deliberação CEE/SP 171, de 10/07/2019 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação vinculados ao Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE N° 171/2019 Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino…

10 jul 2019

21:47

Deliberação CEE/SP 170, 10/07/2019 – Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de graduação na modalidade a distância para as Instituições vinculadas ao sistema de ensino do Estado de São Paulo

DELIBERAÇÃO CEE 170/2019 Fixa normas para autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos de…

10 jul 2019

21:46

Parecer Normativo CEE/RJ 033, de 09/07/2019 – Autoriza o Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda-Me, localizado à Avenida Boulevard Vinte e Oito de Setembro, no 337, Sobrado, Vila Isabel, Rio de Janeiro, inscrito sob o CNPJ no 06.925.897/0001-40, a ministrar o Curso Normal presencial – Formação de Professores para Educação Infantil e Ensino Fundamental – com a obrigatoriedade de aproveitamento de estudos do Ensino Médio regular dos estudantes matriculados, com capacidade máxima de 132 alunos em três turnos, reconhecendo como válidos os estudos dos estudantes matriculados a partir do ano de 2012 que cumprirem as condições necessárias

Parecer Normativo CEE/RJ 033/2019 Autoriza o Instituto de Ensino Educação em Ação Ltda-Me, localizado…

09 jul 2019

09:33

LEI 8.458, DE 08/07/ 2019 – ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O Presidente da Assembleia Legislativa do…

08 jul 2019

14:32