Legislação

Indicação CEE/MS 100, de 05/12/2019 – Dispõe sobre a educação escolar de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO A norma que ora se apresenta tratará das questões específicas da educação…

05 set 2019

16:26

Resolução Normativa CEE/ES 5273, de 21/08/2019-Estabelece normas para a certificação de alunos em nível de conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio e Declaração de Proficiência por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA NACIONAL 2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

21 ago 2019

16:08

Resolução CNE/CES 003, de 15/08/2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE…

15 ago 2019

11:47

Resolução CEE/CE 476, de 13/08/2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 0476/2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre o recredenciamento de instituições…

13 ago 2019

15:21

Resolução CEE/AC 246,de 12/08/2019 – Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio, no âmbito do…

12 ago 2019

15:53

Parecer CEE/SP 137, de 08/05/19 – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo e Associação Brasileira de Escolas Particulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consultas encaminhadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de…

08 ago 2019

15:52

PARECER CNE/CEB 007/2019 – MATRÍCULA ALUNOS COM 4 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Altera a…

06 ago 2019

11:09

PARECER CNE/CEB 005/2019 – PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) – PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIFERENCIADA – TERMINALIDADE ESPECÍFICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Instituto Federal do Rio Grande…

05 ago 2019

17:05

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 371, DE 30/07/2019 – DEFINE O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO REGISTROS ESCOLARES E ACADÊMICOS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE CONSELHO…

01 ago 2019

10:48

Indicação CEE/SP 183, de 31/07/19 – Orientações sobre autonomia dos municípios paulistas para criação de seus sistemas ou integração ao sistema estadual de São Paulo e adesão ao Currículo Paulista

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP) e a…

31 jul 2019

12:00