Legislação

Resolução Normativa CEE/AP 067, de 25/06/2019 – REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo…

25 jun 2019

10:01

Indicação CEE/SP 180, de 19/06/19 – Procedimentos de flexibilização da trajetória escolar e certificação curricular: garantia à educação e à aprendizagem

CONSELHO PLENO 1 – Histórico O Presidente do Conselho Estadual de Educação, por intermédio da…

19 jun 2019

18:22

Parecer CEE/RS 02, de 19/06/2019 – Responde a consulta do Sindicato do Ensino Privado do RS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMENTA Parecer nº 02/2019 – Responde a consulta do Sindicato…

19 jun 2019

12:20

Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/06/2019-CEDF – Dispõe sobre a organização curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Proposta Pedagógica, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018-CEDF

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular da Educação Infantil e do…

18 jun 2019

10:26

Resolução CEE/SC 070, de 17/06/2019 – Institui e orienta a implantação do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense e normatiza a adequação à Base Nacional Comum Curricular dos currículos e propostas pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…

17 jun 2019

21:57

PROJETO DE LEI 3262/2019 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar (homeschooling) não configura crime de abandono intelectual.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7…

13 jun 2019

17:01

Parecer CEE/SP 208, de 12/06/19 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sônia Falcão de Araujo, Professora, CPF 166.420.068-10, por meio…

12 jun 2019

16:23

Resolução Normativa CEE/AP 065, de 12/06/2019 – Estabelece normas para funcionamento da Educação a Distância(EAD) no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD) NO SISTEMA ESTADUAL DE…

12 jun 2019

09:58

Parecer CEE/SP 199, de 05/06/19 – Consulta referente a Deliberação CEE nº 166/2019 e Indicação CEE nº 173/2019

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente Parecer refere-se às consultas encaminhadas pelos: •…

05 jun 2019

16:09

Defiro o Processo E-03/007/105.636/2018, que solicita a Convalidação dos Estudos realizados o Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2018, da instituição denominada PIAGET CENTRO EDUCACIONAL, mantida pelo Centro Educacional Pieget LTDA. – ME, CNPJ sob o 08.999.560/0001-03

Parecer Normativo CEE/RJ 026/2019 Defiro o Processo nº E-03/007/105.636/2018, que solicita a Convalidação dos…

04 jun 2019

12:07