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Indicação CEE/SP 225, de 13/12/23 – Orientações sobre procedimentos a serem observados nas transferências – entre escolas ou redes de ensino ou em caso de mudança de itinerário formativo – de estudantes, com vistas à integralização e à certificação de conclusão do percurso formativo do Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. INTRODUÇÃO As diferentes formas e possibilidades de organização da escola para a…

13 dez 2023

09:22

Indicação CEE/SP 226, de 13/12/23 – Acompanhamento do Plano Estadual de Educação 2016-2025

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto…

13 dez 2023

09:07

Parecer CEE/CP/PR 008,de 05/12/2023-Consulta sobre a validade e vigência, no Estado do Paraná, do Parecer CNE/CEB N.º 2/2020, de 09/07/2020, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta de Educação Purilíngue

EMENTA: respondida a consulta do Colégio Dom Bosco Batel – EIEFM – município de Curitiba,…

12 dez 2023

16:09

Decreto 11821, de 12/12/2023 – trata de alimentação saudável nas escolas

Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 2…

12 dez 2023

09:57

Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

07 dez 2023

13:39

Portaria GM/MS 1999, de 27/11/2023 – Alterações na Lista de Doenças relacionadas ao trabalho refletem nas relações do trabalho

A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho…

07 dez 2023

08:00

Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos…

06 dez 2023

11:06

Parecer CNE/CP 057, de 06/12/2023 – Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de…

06 dez 2023

08:41

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

05 dez 2023

13:27

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º…