Legislação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA…

25 dez 2023

08:00

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

EMENTA Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA, …

22 dez 2023

08:00

Legislação

Parecer CEE/SP 07, de 17/01/2024 – Consulta sobre a oferta da Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade

Lei 14819, de 16/01/2024 – Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Lei Federal 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

A Receita Federal do Brasil abriu através de Instrução Normativa as inscrições para o programa de autorregularização

Portaria MDS 952, de 29/12/2023 – Estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social

Lei Federal 14767, de 22/12/2023 – Altera a Lei nº 9.394/96, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo

Resolução CNE/CP 001, de 02/01/2024 – Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica

Lei 14759, de 21/12/2023 – Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Portaria MTP 3869, de 22/12/2023 – Dispor sobre o Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico – eLIT e o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

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