Legislação

  Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO…

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA…

    Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de…

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a…

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência…

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Geral do Colégio Santa Cruz consulta este…

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei…

I – RELATÓRIO Histórico Uma pneumonia de causas desconhecidas detectada em Wuhan, China, foi reportada…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…