Legislação

LEI 13992, DE 22/4/2020 – SUSPENDE POR 120 A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA CONTRATUALIZAÇÃO COM O SUS

Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente…

22 abr 2020

09:53

Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19

Nota Informativa – O documento abaixo é uma…

20 abr 2020

08:46

LEI 8794, DE 17/4/2020, RJ – ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

RECONHECE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DO NOVO…

17 abr 2020

21:18

Parecer CEE/CP/PR 002, de 17/04/2020 – Pedido de ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, pelo Parecer CEE/CP nº 01/20, de 18/02/20, nos termos do art. nº 91 da Deliberação nº 03/13- CEE/PR, aos atos regulatórios de toda Rede Pública Estadual de Ensino

EMENTA Indeferimento da ampliação da delegação de atribuições concedidas à Secretaria de Estado da Educação…

17 abr 2020

19:00

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de vida escolar e continuidade de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão da…

15 abr 2020

23:57

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O pedido, em tela, trata de Recurso contra decisão…

15 abr 2020

22:37

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em virtude de informações trazidas pelo Ministério Público do…

15 abr 2020

22:23

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/2020 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em função…

15 abr 2020

21:55

LEI 13989, DE 15/04/2020 – DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

15 abr 2020

21:31

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial…

15 abr 2020

11:47

Legislação

LEI 13992, DE 22/4/2020 – SUSPENDE POR 120 A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NA CONTRATUALIZAÇÃO COM O SUS

Proposta de parecer sobre reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da COVID-19

LEI 8794, DE 17/4/2020, RJ – ESTABELECE O ESTADO DE CALAMIDADE

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de vida escolar e continuidade de estudos

Parecer CEE/SP 117, de 15/04/20 – Recurso contra Regularização de Vida Escolar e continuidade de estudos

Parecer CEE/SP 116, de 15/04/20 – Procedimento Administrativo para Esclarecimentos de Possíveis Irregularidades na Instituição

Parecer CEE/SP 109, de 15/04/2020 – Consulta da Unicamp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

LEI 13989, DE 15/04/2020 – DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)

Indicação CEE/SP 193, de 15/04/2020 – Covid-19 – Normas para as escolas de Educação Infantil do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo devido ao surto global da Covid-19

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