Legislação

Decreto 47421, de 8/5/2020 – trata de desconto de IPTU no momento da pandemia do covid-19

Regulamenta a aplicação dos benefícios instituídos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 6.740,…

08 maio 2020

14:07

Resolução CEE/MG 474, de 08/05/2020 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

RESOLUÇÃO CEE Nº 474, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização…

08 maio 2020

11:01

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020 – PRORROGA MP 927/2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do…

07 maio 2020

22:05

Indicação CEE/PR 002, de 25/05/2020 – Requerimento apresentado ao Conselho Estadual de Educação do Paraná para a revisão da redação do artigo 2.º da Deliberação CEE/CP n.º 01/2020 para permitir que o regime especial instituído por essa norma possa ser exercido pelas instituições de ensino que ofertam a Educação Infantil

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento…

05 maio 2020

17:03

Lei 6740, de 08/05/2020 – estabelece incentivos e benefícios para pagamento de tributos municipais em face da Covid – IPTU, taxa de lixo e outras

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 11 mai 2020 NOTAS: DECRETO RIO…

05 maio 2020

14:23

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA…

04 maio 2020

10:56

MEDIDA PROVISÓRIA 959, DE 29/4/2020 – ADIA A VIGÊNCIA DA LGPD – LEI 13709, DE 14/8/2018

Nota: O governo federal adiou a vigência da Lei Geral de Proteção de…

30 abr 2020

22:35

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

Altera o Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a…

30 abr 2020

17:25

DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19.

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência…

30 abr 2020

17:13

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do…

30 abr 2020

15:51

Legislação

Decreto 47421, de 8/5/2020 – trata de desconto de IPTU no momento da pandemia do covid-19

Resolução CEE/MG 474, de 08/05/2020 – Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE 2020 – PRORROGA MP 927/2020

Lei 6740, de 08/05/2020 – estabelece incentivos e benefícios para pagamento de tributos municipais em face da Covid – IPTU, taxa de lixo e outras

Resolução Normativa CEE/PB 140, de 04/05/2020 – Altera e estabelece Normas Complementares ao que Dispõe a Resolução 120/2020

MEDIDA PROVISÓRIA 959, DE 29/4/2020 – ADIA A VIGÊNCIA DA LGPD – LEI 13709, DE 14/8/2018

Decreto 47394, de 29/4/2020 – estendeu até o dia 15/5 a quarentena no Município do Rio

DECRETO RIO 47394 DE 29/04/2020 – AMPLIOU ATÉ 11/5 A QUARENTENA PARA COMBATER A COVID-19.

Resolução CEE/AM 039, de 30/04/2020 – Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino

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