I. RELATÓRIO Em 11 de março de 2020, a organização Mundial de Saúde, declara a…
02 jun 2020
16:24
I. RELATÓRIO Em 11 de março de 2020, a organização Mundial de Saúde, declara a…
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE…
EMENTA Convalidação de atos regulatórios da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte emitidos…
Exposição de motivos Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art….
Decreto Nº 47465 DE 26/05/2020 Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26…
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são…
1. Vinte e quatro anos de LDB e a necessidade de implementar propostas inovadoras em…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.