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Lei orgânica municipal de barra do piraí de 05/4/1990

Câmara Municipal de Barra do Piraí

05 abr 1990

00:00

LEI 1590, DE 18/12/1989 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

18 dez 1989

17:22

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 158/1989 – ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SENDO EQUIVALENTES AOS DE TÉCNICO DE 2º GRAU

13 abr 1989

00:00

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

D.O. RIO de 16.11.88

10 nov 1988

00:00

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

Autoriza o Poder Executivo a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou construção de calçadas diante...

25 out 1988

13:42

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 145/1987 – CESSA A INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 140/87

17 dez 1987

00:00

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

APROVA O REGULAMENTO DE PISCINAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

13 jan 1987

00:00

Lei 950, de 30/12/1986 – cria o programa de integração deficiente físico-empresa

DOM-Rio de Janeiro: 31.12.1986

31 dez 1986

00:00

Lei 859, de 05/06/1986 – cria a conselho municipal de educação do rio de janeiro

Publicado por Câmara Municipal do Rio de Janeiro Autor: Vereador Gelson Ortiz Sampaio O PREFEITO DA...

06 jun 1986

15:40

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 123/1985 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, DE CURSOS COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI N.° 4.024/61 E AUMENTO DE VAGAS EM CURSOS JÁ EXISTENTES

07 ago 1985

00:00

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RJ

Lei orgânica municipal de barra do piraí de 05/4/1990

LEI 1590, DE 18/12/1989 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 158/1989 – ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SENDO EQUIVALENTES AOS DE TÉCNICO DE 2º GRAU

Lei 1353, de 10/11/1988- desinsetização, desratização e dedetização – saúde pública

Lei 1350, de 26/10/1988 – manutenção e conservação de calçadas

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 145/1987 – CESSA A INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 140/87

Resolução SMS/RJ 273, de 13/01/1987 – regras para utilização de piscinas – saúde pública

Lei 950, de 30/12/1986 – cria o programa de integração deficiente físico-empresa

Lei 859, de 05/06/1986 – cria a conselho municipal de educação do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 123/1985 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, DE CURSOS COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI N.° 4.024/61 E AUMENTO DE VAGAS EM CURSOS JÁ EXISTENTES

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