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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 224/1998 – PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 1998, O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DA DELIBERAÇÃO CEE 222/1997

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17 fev 1998

00:00

LEI 2885, DE 06/01/1998 – TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM CRECHES

LEI Nº 2885, DE 06 DE JANEIRO DE 1998. TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS...

06 jan 1998

14:30

PARECER CEE/RJ 449/1997 (N) – APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL)

APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL) E DO CURSO DE SUPLÊNCIA DE 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) PROPOSTA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18 dez 1997

00:00

PARECER CEE/RJ 450/1997 (N) – TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 9394/1996, NO QUE SE REFERE À COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, CURRÍCULOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO A DISTÂNCIA

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04 dez 1997

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 222/1997 – FIXA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

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02 dez 1997

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 223/1997 – NORMATIZA A ALÍNEA “C” DO INCISO II E OS INCISOS III E VI DO ART.24, O P.ÚNICO DO ART.25, O P.1º DO ART.88 DA LEI FEDERAL 9394/1996

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02 dez 1997

00:00

LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.

28 nov 1997

00:00

Lei 2835, de 17/11/1997 – torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências.

LEI Nº 2835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997. TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO DAS...

17 nov 1997

12:15

LEI 2803-A, DE 07/10/1997 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MATÉRIAS CONSTANTES DO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS, ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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07 out 1997

16:28

LEI 2772, DE 25/08/1997 – PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

25 ago 1997

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 224/1998 – PRORROGA, ATÉ 30 DE ABRIL DE 1998, O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DA DELIBERAÇÃO CEE 222/1997

LEI 2885, DE 06/01/1998 – TORNA OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO DE CRIANÇAS QUE FREQUENTAM CRECHES

PARECER CEE/RJ 449/1997 (N) – APROVA PROJETO E GRADE CURRICULAR DO ENSINO REGULAR NOTURNO (5ª A 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL)

PARECER CEE/RJ 450/1997 (N) – TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 9394/1996, NO QUE SE REFERE À COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, CURRÍCULOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO A DISTÂNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 222/1997 – FIXA NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO, EM OBSERVÂNCIA À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 223/1997 – NORMATIZA A ALÍNEA “C” DO INCISO II E OS INCISOS III E VI DO ART.24, O P.ÚNICO DO ART.25, O P.1º DO ART.88 DA LEI FEDERAL 9394/1996

LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

Lei 2835, de 17/11/1997 – torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências.

LEI 2803-A, DE 07/10/1997 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MATÉRIAS CONSTANTES DO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS, ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

LEI 2772, DE 25/08/1997 – PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR

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