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LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”.

28 nov 1997

00:00

Lei 2835, de 17/11/1997 – torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências.

LEI Nº 2835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997. TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO DAS...

17 nov 1997

12:15

LEI 2803-A, DE 07/10/1997 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MATÉRIAS CONSTANTES DO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS, ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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07 out 1997

16:28

LEI 2772, DE 25/08/1997 – PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

25 ago 1997

00:00

LEI 2730, DE 26/05/1977 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO

LEI Nº 2730, DE 26 DE MAIO DE 1997. LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS...

26 maio 1997

11:50

Parecer CME/RJ 006/1997 – processo nº 07/201710/97 responde consulta sobre a aplicação imediata da lei 9394/96

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Interessado: Colégio Hispania HISTÓRICO O Sr. Diretor do Colégio Hispania, da...

19 abr 1997

00:00

Deliberação CME/RJ 001/1997 – autorização de funcionamento para escolas de educação infantil, fundamental e especial

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

19 mar 1997

00:00

PARECER CEE/RJ 113/1997 (N) – RECONHECE O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA COM REAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM A ALUNO PORTADOR DE DIFICULDADES ESPECÍFICAS E PERMITE QUE A MEDIDA SEJA ADOTADA POR OUTROS ALUNOS EM CONDIÇÃO SEMELHANTE

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25 fev 1997

00:00

Decreto 15522, de 07/02/1997 – comércio ambulante – distância da escola e hospitais

Notas:

A prática de comércio ambulante na porta de escolas e hospitais no Município do Rio de Janeiro é pratica coibida por norma jurídica desde 1997.

O Decreto n.º 15.522, de 07 de fevereiro de 1997, visando o bem estar e ...

07 fev 1997

00:00

Deliberação CME/RJ 004/2000 – escolas privadas que ofertem educação infantil na modalidade de creche – ficam obrigadas ao credenciamento SMERJ

Consolida normas contidas nas Deliberações E/CME nºs 02/99 e 03/00 e dá outras providências.

29 dez 1996

00:00

RJ

LEI MUNICIPAL 379, DE 28/11/1997 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ

Lei 2835, de 17/11/1997 – torna obrigatório o exame médico das pessoas praticantes de esportes e dá outras providências.

LEI 2803-A, DE 07/10/1997 – DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM MATÉRIAS CONSTANTES DO CURRÍCULO ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS, ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

LEI 2772, DE 25/08/1997 – PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR

LEI 2730, DE 26/05/1977 – LIBERA PARA AVALIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHOS ESCOLARES DOS ALUNOS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO

Parecer CME/RJ 006/1997 – processo nº 07/201710/97 responde consulta sobre a aplicação imediata da lei 9394/96

Deliberação CME/RJ 001/1997 – autorização de funcionamento para escolas de educação infantil, fundamental e especial

PARECER CEE/RJ 113/1997 (N) – RECONHECE O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA COM REAVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM A ALUNO PORTADOR DE DIFICULDADES ESPECÍFICAS E PERMITE QUE A MEDIDA SEJA ADOTADA POR OUTROS ALUNOS EM CONDIÇÃO SEMELHANTE

Decreto 15522, de 07/02/1997 – comércio ambulante – distância da escola e hospitais

Deliberação CME/RJ 004/2000 – escolas privadas que ofertem educação infantil na modalidade de creche – ficam obrigadas ao credenciamento SMERJ

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