Arquivo de RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241, DE 30/11/1999 – REGULAMENTA O PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, Considerando...

30 nov 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 245, DE 30/11/1999 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ASSISTEM E EDUCAM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E ONZE MESES

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30 nov 1999

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PARECER CEE/RJ 342, DE 23/11/1999 (N) – ESCLARECE A COMPETÊNCIA DAS ESCOLAS NA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS NO EXTERIOR

A Secretaria de Estado de Educação, por vezes, e partes interessadas, por outras, vêm recorrendo a este Conselho para fins de ser apreciada a equivalência de estudos realizados no exterior por estudantes brasileiros e de lá transferidos para escolas ...

23 nov 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 246, DE 23/11/1999 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

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23 nov 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 247, DE 16/11/1999 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242/99

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,...

16 nov 1999

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PARECER CEE/RJ 298, DE 07/11/1999 (N) – RESPONDE CONSULTA DA E/COIE.E SOBRE SUA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS, NA FORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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07 nov 1999

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LEI 3277, DE 28/10/1999 – DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

LEI Nº 3277 DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES...

28 out 1999

11:31

LEI 3244, DE 06/09/1999 – IMPEDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUSÃO DE CONSUMIDORES EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES, SEM QUE HAJA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06 set 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 244, DE 30/08/1999 – MODIFICA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998

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30 ago 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 243, DE 10/08/1999 – FIXA NORMAS DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA INICIATIVA PRIVADA DE ENCARGOS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM O SIEB

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10 ago 1999

00:00

RJ

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 241, DE 30/11/1999 – REGULAMENTA O PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E OUTRAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 245, DE 30/11/1999 – FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ASSISTEM E EDUCAM CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E ONZE MESES

PARECER CEE/RJ 342, DE 23/11/1999 (N) – ESCLARECE A COMPETÊNCIA DAS ESCOLAS NA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS NO EXTERIOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 246, DE 23/11/1999 – ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 247, DE 16/11/1999 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 11 DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242/99

PARECER CEE/RJ 298, DE 07/11/1999 (N) – RESPONDE CONSULTA DA E/COIE.E SOBRE SUA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS, NA FORMA DE ENSINO A DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 3277, DE 28/10/1999 – DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DOS ENSINOS MÉDIO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR

LEI 3244, DE 06/09/1999 – IMPEDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INCLUSÃO DE CONSUMIDORES EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES, SEM QUE HAJA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 244, DE 30/08/1999 – MODIFICA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA DOIS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 8º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 231/1998

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 243, DE 10/08/1999 – FIXA NORMAS DE ATUAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA INICIATIVA PRIVADA DE ENCARGOS TRANSFERIDOS AOS MUNICÍPIOS QUE ADOTARAM O SIEB

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