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LEI 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 – ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

LEI Nº 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM...

15 maio 2000

11:15

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250, DE 22/02/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA A NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – CEE, no uso de suas atribuições e considerando que a Educação Profissional, objeto do Capítulo 3 da Lei nº 9.394/96, regulamentada pelo Decreto nº 2.208/97 e, no âmbito do Conselho Nacional de Educa...

22 fev 2000

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 249, DE 01/02/2000 – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACREDITAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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01 fev 2000

00:00

RESOLUÇÃO SE 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CURSOS SUPLETIVOS DA REDE ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Dispõe sobre a organização curricular da Educação de Jovens e Adultos nos cursos supletivos da rede estadual e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, considerando a necessidade de orientar as unidades escolares quanto às di...

27 jan 2000

00:00

LEI 3352, DE 05/01/2000 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR QUANDO DA SUA INCLUSÃO EM CADASTROS, BANCO DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do...

05 jan 2000

00:00

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando

29 dez 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 428, DE 21/12/1999 (N) – REFORMA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reforma do Ensino Médio no Estado do Rio de Janeiro

21 dez 1999

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 248, DE 21/12/1999 – DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

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21 dez 1999

00:00

LEI 3325, DE 17/12/1999 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9795/99 NO ÂMBITO do ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA...

17 dez 1999

13:45

PARECER CEE/RJ 425, DE 14/12/1999 (N) – ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE OS MUNICÍPIOS LEGISLAREM SOBRE ENSINO SUPERIOR

Dúvida de vários Secretários Municipais de Educação do nosso Estado quanto ao prazo de opção fixado pelo Parecer CEE nº 119/98.

14 dez 1999

00:00

RJ

LEI 3406, DE 15 DE MAIO DE 2000 – ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE DISCRIMINEM PESSOAS EM VIRTUDE DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 250, DE 22/02/2000 – ESTABELECE NORMAS E ORIENTAÇÕES RELATIVAS À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO EM VISTA A NOVA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 249, DE 01/02/2000 – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESTADUAL DE ACREDITAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO SE 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2000 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NOS CURSOS SUPLETIVOS DA REDE ESTADUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

LEI 3352, DE 05/01/2000 – DISPÕE SOBRE A FORMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR QUANDO DA SUA INCLUSÃO EM CADASTROS, BANCO DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES

Deliberação CME/RJ 002/1999 – fixa normas provisórias para a oferta de educação infantil em instituições privadas

PARECER CEE/RJ 428, DE 21/12/1999 (N) – REFORMA DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 248, DE 21/12/1999 – DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE REGISTRO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

LEI 3325, DE 17/12/1999 – DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E COMPLEMENTA A LEI FEDERAL 9795/99 NO ÂMBITO do ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CEE/RJ 425, DE 14/12/1999 (N) – ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE OS MUNICÍPIOS LEGISLAREM SOBRE ENSINO SUPERIOR

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