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Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu...

12 set 2023

10:27

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos...

06 set 2023

15:49

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

04 ago 2023

22:53

Lei Municipal/RJ 10061, de 11/06/2023 – Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto e outras entidades

O DOERJ publicou a Lei 10.061/23, isentando as entidades beneficentes e templos de qualquer culto...

21 jul 2023

08:00

Lei Município/RJ 7987, de 11/07/2023 – Institui ações de combate à obesidade infantil

Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,...

14 jul 2023

08:12

Decreto 52842, de 11/07/2023 – Regulamenta a Lei Municipal 7987, de 11/07/2023, que institui ações de combate à obesidade infantil

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

14 jul 2023

08:00

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais públicas e privadas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

23 jun 2023

08:10

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...

22 jun 2023

09:48

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

EMENTA LEI Nº 7.924, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a autovistoria...

19 jun 2023

14:21

Deliberação CME/RJ 056 de 28/04/2023 – fixa normas para autorização e inspeção para instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

28 abr 2023

08:00

RJ

Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

Lei Municipal/RJ 10061, de 11/06/2023 – Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto e outras entidades

Lei Município/RJ 7987, de 11/07/2023 – Institui ações de combate à obesidade infantil

Decreto 52842, de 11/07/2023 – Regulamenta a Lei Municipal 7987, de 11/07/2023, que institui ações de combate à obesidade infantil

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais públicas e privadas

Lei Municipal/RJ 7920, de 19/06/2023 – Institui o Programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

Lei Municipal/RJ 7924, de 19/06/2023 – Dispõe sobre a autovistoria anual nas instalações de gás das escolas e unidades educacionais

Deliberação CME/RJ 056 de 28/04/2023 – fixa normas para autorização e inspeção para instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil

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