Arquivo de RJ

Decreto Municipal/RJ 53918, de 01/02/2024 – Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos na rede pública municipal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

09 fev 2024

08:00

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

EMENTA Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA, ...

22 dez 2023

08:00

Deliberação CEE/RJ 404, de 10/10/2023 – dispõe sobre solicitação, autorização e encerramento de Credenciamento de Escola Bilíngue ou Internacional

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

10 out 2023

09:53

Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo...

03 out 2023

09:30

Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu...

12 set 2023

10:27

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

LEI Nº 10.090 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a substituição dos...

06 set 2023

15:49

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

04 ago 2023

22:53

Lei Municipal/RJ 10061, de 11/06/2023 – Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto e outras entidades

O DOERJ publicou a Lei 10.061/23, isentando as entidades beneficentes e templos de qualquer culto...

21 jul 2023

08:00

Lei Município/RJ 7987, de 11/07/2023 – Institui ações de combate à obesidade infantil

Autores: Vereadores Cesar Maia, Rosa Fernandes, Dr. João Ricardo, Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo,...

14 jul 2023

08:12

Decreto 52842, de 11/07/2023 – Regulamenta a Lei Municipal 7987, de 11/07/2023, que institui ações de combate à obesidade infantil

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

14 jul 2023

08:00

RJ

Decreto Municipal/RJ 53918, de 01/02/2024 – Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos na rede pública municipal

Parecer CEE/RJ 050, de 22/12/2023 – Responde a consulta quanto a manter a guarda e custódia dos acervos já extintos

Deliberação CEE/RJ 404, de 10/10/2023 – dispõe sobre solicitação, autorização e encerramento de Credenciamento de Escola Bilíngue ou Internacional

Deliberação CEE/RJ 403, de 03/10/2023 – Revoga o §1º do art. 14 da deliberação CEE/RJ 388/2020, de 08/12/ 2020

Lei Estadual/RJ 10098, de 12/09/2023 – Dispõe sobre o programa especiativo torna possível o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à prática paradesportiva especializada

Lei Estadual/RJ 10090, de 06/09/2023 – Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

Decreto Município/RJ 53019, de 04/08/2023 – Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares da rede municipal, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias, e dá outras providências

Lei Municipal/RJ 10061, de 11/06/2023 – Proíbe a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais de energia elétrica e gás de igrejas, templos de qualquer culto e outras entidades

Lei Município/RJ 7987, de 11/07/2023 – Institui ações de combate à obesidade infantil

Decreto 52842, de 11/07/2023 – Regulamenta a Lei Municipal 7987, de 11/07/2023, que institui ações de combate à obesidade infantil

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