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Decreto 42073, de 2/8/2016 – decreta feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04/08/2016

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

04 ago 2016

10:39

PARECER CEE/RJ 058/2016 – LIMITE DE VAGAS PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

02 ago 2016

11:47

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 358, DE 02/08/2016 – CONTRATO DE LOCAÇÃO – RECONHECIMENTO DE FIRMAS – RENOVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – PRAZOS

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

02 ago 2016

11:01

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 357, DE 26/07/2016, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS OU ETAPAS DA EDUCAÇÃO BAIXA E DIPLOMAS DO SISTEMA DE ENSINO

Na sessão da Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do...

26 jul 2016

17:59

Lei 7383, de 14/07/16 – Obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no RJ

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

25 jul 2016

09:41

PARECER CEE/RJ 033, DE 21/07/2016 (N) – ESCLARECE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL MEDIADOR OU ACOMPANHANTE AO PORTADOR DE TDH

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

21 jul 2016

13:58

PARECER CEE/RJ 047, DE 19/07/2016 – PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS TÉCNICOS NÃO PRECISAM DE REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE PARA MINISTRAR AULAS -INTERFERÊNCIA DOS CONSELHOS NA ATIVIDADE EDUCACIONAL

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

19 jul 2016

13:30

Lei Estadual 7329, de 08/07/2016 – lei de diretrizes para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade

Lei Nº 7329 DE 08/07/2016 Publicado no DOE – RJ em 11 jul 2016 ...

08 jul 2016

07:23

Decreto 41867, de 21/06/2016 – dispondo sobre medidas a serem adotadas no período dos jogos olímpicos e paraolímpicos rio 2016

PUBLICADO NO D.O.M DE 22 DE JUNHO DE 2016 Na data de 22/ 06/2016, foi...

30 jun 2016

14:14

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR...

14 jun 2016

10:35

RJ

Decreto 42073, de 2/8/2016 – decreta feriado no Município do Rio de Janeiro no dia 04/08/2016

PARECER CEE/RJ 058/2016 – LIMITE DE VAGAS PARA ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 358, DE 02/08/2016 – CONTRATO DE LOCAÇÃO – RECONHECIMENTO DE FIRMAS – RENOVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CURSO PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO – PRAZOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 357, DE 26/07/2016, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS OU ETAPAS DA EDUCAÇÃO BAIXA E DIPLOMAS DO SISTEMA DE ENSINO

Lei 7383, de 14/07/16 – Obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no RJ

PARECER CEE/RJ 033, DE 21/07/2016 (N) – ESCLARECE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL MEDIADOR OU ACOMPANHANTE AO PORTADOR DE TDH

PARECER CEE/RJ 047, DE 19/07/2016 – PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS TÉCNICOS NÃO PRECISAM DE REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE PARA MINISTRAR AULAS -INTERFERÊNCIA DOS CONSELHOS NA ATIVIDADE EDUCACIONAL

Lei Estadual 7329, de 08/07/2016 – lei de diretrizes para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade

Decreto 41867, de 21/06/2016 – dispondo sobre medidas a serem adotadas no período dos jogos olímpicos e paraolímpicos rio 2016

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

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