RJ

Lei 6701/2020 - RJ - Institui o Programa Educação Infantil Para Todos - oferece vagas para crianças na rede particular de ensino

  Parecer Normativo CEE/RJ 073/2019 Reconhece, nos termos deste Parecer, a autorização para funcionamento dos...

  HISTÓRICO: Alex Corrêa da Rocha, qualificado nos autos do processo, representante legal da Fernandes...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DA PRESIDENTE COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE CONSELHO ESTADUAL DE...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

  Parecer Normativo CEE/RJ 067/2019 Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação...

Lei Nº 8612 DE 06/11/2019 Publicado no DOE – RJ em 7 nov 2019 Cria...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro   Faço saber que a Assembleia Legislativa...

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR RJ – ED INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (DOC-RJ),...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...