Arquivo de RJ

LEI 8623 DE 18/11/2019 – FICA INSCRITO O NOME DE JOÃO CÂNDIDO FELISBERTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

18 nov 2019

17:34

Parecer Normativo CEE/RJ 067, de 12/11/2019 – Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos de Munik Teixeira da Costa, concluídos no Centro Educacional Gonçalense e dá outras providências

Parecer Normativo CEE/RJ 067/2019 Convalida os estudos de Ensino Médio na Modalidade de Educação...

12 nov 2019

09:45

LEI 8612, DE 06/11/2019 – CRIA O PROGRAMA PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Lei Nº 8612 DE 06/11/2019 Publicado no DOE – RJ em 7 nov 2019 Cria...

06 nov 2019

15:34

LEI ESTADUAL/RJ 8573, DE 16/10/2019 – ALTERA A 7077, DE 9/10/2015, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A OFERECEREM, AOS CONSUMIDORES COM CONTRATOS EM ATIVIDADE, AS MESMAS CONDIÇÕES PARA ADESÃO AOS NOVOS PLANOS E PACOTES PROMOCIONAIS

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa...

18 out 2019

09:45

Deliberação CEE/RJ 373, de 08/10/2019 – institui implantação do documento de orientação curricular RJ – ed infantil e ensino fundamental (DOC-RJ)

INSTITUI IMPLANTAÇÃO DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO CURRICULAR RJ – ED INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (DOC-RJ),...

08 out 2019

15:09

LEI 8560, DE 07/10/2019 – OBRIGA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS, DESDE QUE NÃO SEJAM OS PAIS, AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

07 out 2019

11:51

Deliberação CEE/RJ 372, de 01/10/2019 – Estabelece Normas para o credenciamento de escolas bilíngues e internacionais de educação básica no estado do RJ

Esta DELIBERAÇÃO, inicialmente, esclarece a diferença entre Escola Bilíngue e Escola Internacional para, então, estabelecer...

01 out 2019

10:53

LEI 8522, DE 10/9/2019 – INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ).

Lei nº 8.522, de 10 de setembro de 2019. do Rio de janeiro INSTITUI O...

11 set 2019

07:43

LEI 8519, DE 10/09/2019 – FORNECER DIPLOMA EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO...

10 set 2019

14:07

Parecer Normativo CEE/RJ 060, de 10/09/2019 – Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito de transferência de mantença de Instituição de Ensino credenciada para a oferta de etapas da Educação Básica

Parecer Normativo CEE/RJ 060/2019 Responde à consulta do ÓRGÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, a respeito...