Arquivo de RJ

Deliberação CME/RJ 42/2020 – aprova a reorganização do currículo carioca, do calendário escolar e estabelece atividades escolares presenciais e/ou não presenciais

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO E/CME N.º 42, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. APROVA...

25 set 2020

18:27

Deliberação CME/RJ 037/2020 – aprova o currículo carioca da educação infantil e do ensino fundamental do sistema municipal de ensino do rio de janeiro

DELIBERAÇÃO E/CME Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. APROVA O CURRÍCULO CARIOCA DA...

25 set 2020

18:13

Parecer Normativo CEE/RJ 036, de 18/09/2020 – Responde as consultas oriundas da Deliberação CEE/RJ 384/2020, e dá outras providências

HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e...

18 set 2020

11:58

Resolução 006 de 17/09/ 2020 – enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente...

17 set 2020

14:54

Decreto 47903, de 11/9/2020 – retomada das atividades e revogação dos arts. 1º-h e 1º-i e os anexos i e ii do decreto RIO 47282, de 2020

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020 Divulga a ata da reunião do...

11 set 2020

10:04

Deliberação CEE/RJ 384, de 01/9/2020 – Regulamenta o processo de retomada as aulas presenciais

Regulamenta o processo de retomada das atividades presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do...

10 set 2020

19:51

DECRETO 47250 DE 04/09/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais...

04 set 2020

01:00

LEI 8997 DE 31/08/2020 – AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS DO CORONAVÍRUS-SARS-COV-2, NOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

01 set 2020

12:04

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

27 ago 2020

16:03

LEI 8981, DE 20/8/20 – RJ, REVELA A DEMAGOGIA NA POLÍTICA BRASILEIRA, É DEMAIS; USA DA IGNORÂNCIA, DA FALTA DE CONHECIMENTO DAS PESSOAS, PARA PROMOÇÃO

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Nº...

21 ago 2020

15:24

RJ