:: Legislação
Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 111/2001
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE- 163/2000 e dá outras providências
Texto:
O CONSELHO ESTADUA...
:: Legislação
Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 111/2001
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE- 163/2000 e dá outras providências
Texto:
O CONSELHO ESTADUA...
:: Legislação
Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 105/2001
Ementa:
Dispõe sobre critérios para expedição de ato administrativo, previsto no artigo 52 inciso V do Regimento Interno deste Conselho
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 015/01
Ementa:
Fixa normas complementares para implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Té...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 006/01
Ementa:
Reabre o prazo para adequação à legislação vigente para os cursos de Educação Profissional de Nível Técnico, de Educaçã...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 166/00
Ementa:
Altera o artigo 4º da Resolução CEE- n.º 148/2000.
Texto: O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribui...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 148/00
Ementa:
Fixa normas para autorização de curso de Qualificação Profissional de Nível Técnico – Auxiliar de Enfermagem – Área de Saúde...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 077/00
Ementa:
Autoriza, com fins exclusivos de emissão de diplomas os cursos técnicos profissionalizantes extintos a partir de 97, nos estabe...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 255/1999
Ementa:
Projeto de Regularização do Fluxo Escolar de 1ª à 4ª Série e 5ª à 8ª Série - SEC/BA
Texto:
Parecer CEE 25...
Um aluno que cursa determinada série do Ensino Fundamental ou Médio, transferindo-se no ano seguinte para outro estabelecimento de ensino, onde as disciplinas da parte diversificada não são as mesmas do Colégio de onde se transfere, é obrigado a faze...
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