AC-Acórdão - ST-Sentença - LI-Liminares

PROCESSUAL  CIVIL.    TRIBUTÁRIO.    RECURSO   REPRESENTATIVO   DA CONTROVÉRSIA.  ART.  543-C,  DO  CPC.  COFINS.  CONCEITO DE RECEITAS...

Sentença que consolida o mandado monitório, constituindo o título executivo judicial no valor de R$1.378,72. Apelação da...

Do testemunho depreende-se a seguinte afirmação: “(…) que se o colégio não tivesse conseguido entrar...

Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este...

O Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma empregada que pretendia reconhecimento...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...

MANDADO DE SEGURANÇA – AÇÃO DE DESPEJO – Ato jurisdicional – Mandamus –– Nos termos...

Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou...

Aluna menor expulsa da escola antes do término do ano letivo, em decorrência de utilização...

Teor do ato: Ex positis, defiro em parte o pedido para antecipação dos efeitos da...