AC-Acórdão - ST-Sentença - LI-Liminares

A justiça do trabalho de Minas Gerais manteve a decisão da empresa que dispensou por...

Autor aluno da impetrada desde 2012, realizando curso técnico em zootecnia. Disse que em maio...

A autora, frequentando curso superior ministrado pela ré, reconhece sua inadimplência em relação a mensalidades...

A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles...

Agravo de Instrumento: Sétima Câmara Cível Nº 70068009620 (Nº CNJ: 0011156-19.2016.8.21.7000- Comarca de Porto Alegre...

Abaixo estão as Representações de Inconstitucionalidades contra a Lei Estadual nº 6613 de 06 de...

Proc. 0000588-91.2014.5.04.0741  Órgão Julgador: 7ª Turma  Recorrente: ACQUÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. – ME...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de...

A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...

RECURSO ESPECIAL Nº 1.353.111 – RS (2012/0233737-7) RELATOR: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL...