Foi publicado no dia 03 de agosto de 2018 a Instrução Normativa RFB nº 1822...
Foi publicado no dia 03 de agosto de 2018 a Instrução Normativa RFB nº 1822...
Súmula No dia 14 de maio, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou...
Tributos Como sabido por todos os profissionais que atuam no Direito, além do pagamento...
Imóvel Todas as instituições de ensino, filantrópicas ou não, necessitam de um imóvel com instalações...
Liminar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação...
A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda...
JULGADO DO CARF – JURISPRUDÊNCIA DO STJ No dia 13 de março de 2018, publicou-se...
Dever jurídico Todas as pessoas físicas e jurídicas possuem o dever jurídico de pagamento de...
Incidência do ISS O estudo do sobre o local de incidência do ISS, por si...
Simples nacional A lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.