Direito Trabalhista

A Justiça do Trabalho de Brasília decidiu manter a demissão por justa causa de uma...

Vendedora receberá indenização por dano moral por comprovar ter sofrido assédio moral de seu gerente...

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá que pagar em dobro as...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Fundação Getúlio...

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...

Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula...

 1 – Férias individuais – o que observar. 2 – Desconto dos dias de faltas....

A Sétima Turma do Tribunal Superior não conheceu de recurso de uma ex-professora universitária da...

Professor de natação infantil deve receber adicional de insalubridade por exposição excessiva à umidade, uma...