Direito Trabalhista

CLT – férias funcionais Analisando o art. 322, caput, da CLT: “No período de exames...

Julgado A apresente orientação é realizada com base em julgado do Tribunal Regional do Trabalho...

Justiça 1ª Instância Juiz da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras...

Reforma Trabalhista A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da...

Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente...

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST, garantiu a demissão de...

Pleno do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira...

  Três dias após a instiuição privada de ensino superior Estácio confirmar a intenção de...

A correção monetária é um instituto que visa preservar o poder aquisitivo da moeda, sendo...

Regras a observar É necessário que a escola observe algumas as regras impostas pela legislação....