Direito Trabalhista

Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6.787, DE 2016 (Da comissão especial destinada a proferir...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Reclamação para suspender...

O triênio é adicional por tempo de serviço do professor e não tem previsão legal,...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Inbrands S.A....

Em um determinado acordo coletivo celebrado em 2017, as partes convencionaram o pagamento de gratificação...

A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que...

O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização....

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de...

O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...