Direito Trabalhista

O Governo Federal tem se preocupado com a segurança jurídica e assim publicou a Medida...

  Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo...

A pandemia do Coronavírus (COVID19) já encontra-se alterando consideravelmente as relações sociais face a disseminação...

Segundo o ministro Edson Fachin, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à...

    A Justiça do Trabalho de Santa Catarina negou o pedido de uma vigia...

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Geral do Trabalho, emitiu nota técnica conjunta 05/2020 em defesa...

    Para a 6ª Turma, a garantia da estabilidade visa, principalmente, à proteção do...

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça...

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato...