Direito Trabalhista

Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe....

Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA...

Dúvidas estão surgindo quando o assunto perfaz a necessidade de substituição eventual de um funcionário...

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho...

Segundo o relator, o tempo de duração da aula não equivale necessariamente à hora-aula. A...

Existe uma convocação sendo feita através das mídias para greve geral de educadores no próximo...

Muitas são os questionamentos que recebemos quanto à alteração da redação do artigo 318 da...

Como não é novidade para ninguém, a tecnologia avança a cada dia e com ela...

Após as mudanças acontecidas pela decisão do STF com o julgamento na ADPF 324 e...

É comum que as instituições de ensino, no qual patrocinamos em nosso escritório, indague-nos sobre...