Direito Trabalhista

A decisão que concedeu a Medida Cautelar na Adin nº 6363 do Partido Político Rede,...

Trabalhadores que ganham salário de até R$ 3.135,00  Redução de jornada/salário por acordo individual: Redução...

    Prezado funcionário,   Considerando o atual e inesperado momento de crise face a...

    Nome da Instituição de Ensino, inscrita no CNPJ _____, neste ato representada pelo...

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  Prezado funcionário, Considerando o atual e inesperado momento de crise face a pandemia do...

Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

O Governo Federal tem se preocupado com a segurança jurídica e assim publicou a Medida...

  Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo...

A pandemia do Coronavírus (COVID19) já encontra-se alterando consideravelmente as relações sociais face a disseminação...