Direito Trabalhista

QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...

QUESTÃO: Prezados Encaminho, em anexo, um modelo de Termo de Concessão de Auxílio-Educação que pretendemos...

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO – CONCESSÃO DE AUXÍLIO-EDUCAÇÃO E COMPROMISSO DE PERMANÊNCIA PROFISSIONAL...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 324 estabeleceu um marco na interpretação...

O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato...

QUESTÃO: Prezados Estamos com dúvidas em relação se na lei trabalhista estabelece prazo para um...

 ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA    MANDATO...

Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHO PRESTADO À JUSTIÇA ELEITORAL. FOLGAS. RETRIBUIÇÃO...

  Ementa: … Das folgas eleitorais Sustenta o autor que não usufruiu seis folgas eleitorais...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a...