Direito Trabalhista

Debate ganha destaque após dados apontarem estagnação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados...

Questão: Licença não remunerada Bom dia! A nossa colaboradora, está de licença maternidade e ela...

O processo trata de uma reclamação sobre acúmulo de funções, onde o reclamante alega ter exercido várias atividades além da sua função original de eletricista, pedindo um adicional sobre a remuneração. Improcedência

Funcionário com atestados médicos totalizando 15 dias de afastamento e encaminhamento ao INSS, quer retornar...

QUESTÃO Gostaria de solicitar orientação em relação a uma situação envolvendo o colaborador. Encaminho em...

QUESTÃO: Poderia me ajudar?  Temos um colaborador, que possui microempresa e aí, ele sempre pagou...

TERMO DE REGULARIZAÇÃO DE PAGAMENTO RETROATIVO Professora: [Nome da Professora A] CPF: [CPF da Professora]...

TERMO DE RECONHECIMENTO DE PAGAMENTO INDEVIDO E AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO  Professor:...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...