Direito Trabalhista

EMENTA

A contribuição confederativa, instituída pela assembléia geral - C.F., .art. 8°, IV - distingue-se da contribuição sindical, instituída por lei, com caráter tributário - C.F., art. 149 - assim compulsória. A Primeira é compulsóri...

Ainda que a sócia detenha quantidade mínima de cotas da empresa e não possua poderes de administração, isso não a exime do pagamento do crédito trabalhista apurado no processo, principalmente se frustradas as tentativas de execução contra o sócio maj...

Em vigor desde outubro do ano passado, a nova Lei do Estágio, que pretende garantir aos estudantes, além da bolsa-auxílio, o direito a férias e ao auxílio-transporte, de acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), provocou uma redução ...

Reajuste Salarial: reajuste pelo índice do INPC acumulado no período compreendido entre 1º de abril de 2008 e 31 de março de 2009, mais um ganho real de 2%;

:::: Próxima Assembléia dos professores ::::
Dia 4 de abril, às 14h, na Sede, que fica na R. Professor Pedro Lessa, 35.

:::: Pauta de Reivindicações ::::

.

– Mensalidade escolar o legislador ao editar a Lei nº 10.243, de 19/06/2001, que dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 458, da CLT, introduziu mudanças significativas ao estabelecer que não constitui salário-utilidade, a educação, em estabelecim...

Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados nacionais, visto que não há determinação legal neste sentido. O Carnaval existe em função de costumes trazidos pelos antigos colonizadores do Brasil.

As empresas de um modo ge...

Sumário
I. Contrato Individual de Trabalho
II. Vínculo Empregatício
III. Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado
IV. Finalidade
V. Anotação em CTPS
VI. Duração do Contrato
Prorrogação
VI...

TEMA:

Esclarece dúvidas quanto aos procedimentos que devem ser adotados no caso do empregado detido em virtude de procedimento judicial. Importa a empresa-escola conhecer quais as atitudes que deve tomar quanto: 1 - a salários; 2 - resci...