Pareceres e orientações
20 fev 09 00:00

Dias de carnaval e quarta-feira de cinzas não são considerados feriados

Os dias destinados ao Carnaval não são considerados feriados nacionais, visto que não há determinação legal neste sentido. O Carnaval existe em função de costumes trazidos pelos antigos colonizadores do Brasil.

As empresas de um modo geral consideram esta uma tradição, uma festa, e costumam, por mera liberalidade, dispensar seus empregados do trabalho nos dias de Carnaval, ou seja,  segunda, terça e parte da Quarta-feira de Cinzas.

Entretanto, para ser considerado feriado propriamente dito, a data deve ser declarada em Lei Federal ou Estadual, como disposto na Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.

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