Direito Trabalhista

Cerca de 80 professores estiveram presentes à segunda reunião da assembleia da Educação Básica pela Campanha Salarial 2011, realizada dia 26 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Professores Particulares do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio). ...

No ano de 2011, a INSTITUIÇÃO está obrigada a pagar, em uma única parcela, até o dia 15 (quinze) de outubro, a cada AUXILIAR, a título de Abono Especial (INSTITUIÇÕES enquadradas no inciso 2 do parágrafo 3º, artigo 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro...

Instituição de ensino indaga se pode efetuar o pagamento do 13º salário de forma parcelada, desmembrado em 12 parcelas mensais.

O ex-empregado pediu indenização por danos morais porque, mesmo após o término do contrato de trabalho, a faculdade manteve seu nome na internet.

Escola do Rio de Janeiro apresenta dúvidas trabalhistas relacionadas: 1 - a utilização de Banco de horas e como deve ser procedido e, 2 - o registro em cartões de ponto para inicio e término da jornada excedente.

Por meio da Portaria MTE nº 10/2011 foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2010.

Estão obrigados à entrega da RAIS - ano base 2010 os empregadores urbanos e ru...

Fonte: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro - dia 29/12/2010

REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. MAJORAÇÃO DA JORNADA   EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CONVENÇÃO E ACORDO...

Publicada no DOU de 27/7/2010 - Da leitura desta Instrução Normativa poder-se-ia afirmar que qualquer sistema de controle de ponto que utilize meios eletrônicos para identificar o empregado, tratar, armazenar ou enviar qualquer tipo de informação de ...

ART. 7º, § 2º, DA LEI Nº 605, DE 05.01.1949 E ART. 320 DA CLT (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003;