Processo: 0196400-23.2008.5.20.0002 Processo (1º Grau): 0196400-23.2008.5.20.0002 (num. antigo 01964-2008-002-20-00-4) Relator(a): RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Publicação: 30/03/2011...
Terminou sem avanço a reunião de negociação entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e o sindicato das instituições de ensino (Sinepe), realizada ontem, em Porto Alegre. No encontro, o Sinepe reafirmou a pr...
Cerca de 80 professores estiveram presentes à segunda reunião da assembleia da Educação Básica pela Campanha Salarial 2011, realizada dia 26 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Professores Particulares do Município do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio). ...
No ano de 2011, a INSTITUIÇÃO está obrigada a pagar, em uma única parcela, até o dia 15 (quinze) de outubro, a cada AUXILIAR, a título de Abono Especial (INSTITUIÇÕES enquadradas no inciso 2 do parágrafo 3º, artigo 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro...
O ex-empregado pediu indenização por danos morais porque, mesmo após o término do contrato de trabalho, a faculdade manteve seu nome na internet.
Instituição de ensino indaga se pode efetuar o pagamento do 13º salário de forma parcelada, desmembrado em 12 parcelas mensais.
Escola do Rio de Janeiro apresenta dúvidas trabalhistas relacionadas: 1 - a utilização de Banco de horas e como deve ser procedido e, 2 - o registro em cartões de ponto para inicio e término da jornada excedente.
Por meio da Portaria MTE nº 10/2011 foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) referente ao ano-base 2010.
Estão obrigados à entrega da RAIS - ano base 2010 os empregadores urbanos e ru...
Fonte: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro - dia 29/12/2010
REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. MAJORAÇÃO DA JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. CONVENÇÃO E ACORDO...
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