Direito Trabalhista

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2023 | Edição: 243 | Seção: 1 | Página: 198 Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro PORTARIA...

07/12/23 – Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Universidade...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação...

PROCESSO Nº TST-RR – 100136-70.2018.5.01.0244 INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PROFESSOR. ENSINO À DISTÂNCIA. DIREITOS AUTORAIS....

Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma...

Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma...

A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...

A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2364/23, que...

QUESTÃO: Prezado,  Gostaria de uma orientação em relação a situação de uma colaboradora, a mesma...