Direito Trabalhista

A pejotização, prática em que empresas contratam profissionais como pessoas jurídicas (PJs) em vez de...

Decisão impacta diretamente a aplicação de acordos de compensação e banco de horas na Justiça...

Decisão   Processo: IncJulgRREmbRep – 897-16.2013.5.09.0028 Decisão: em prosseguimento: 1 – por maioria, nos termos da divergência...

Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à...

Em matéria públicada pelo TRT 9, é disposto recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da...