Pareceres e orientações
26 abr 24 08:00

A Lei Federal nº 14.846, de 24 de abril de 2024 trouxe mais uma exigência que para todas as escolas

A Lei 14.846/24 veio inserir um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que visa estabelecer medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, centro de documentação e outros quando trata de agentes patogênicos.

O dispositivo traz o dever daqueles que possuem bibliotecas