Direito Trabalhista

QUESTÃO: Um gestor escolar está preocupado com a frequência de ausências injustificadas de alguns funcionários...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,...

A Justiça do Trabalho condenou uma universidade que atua em Mato Grosso a pagar R$20...

O Projeto de Lei 1016/24 estabelece regras para o acesso público a processos trabalhistas. As...

Declaração de Nulidade do Contrato: O reclamante busca a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços que foi firmado através de uma pessoa jurídica da qual ele é sócio.

Por fazer atividades diferentes das que tinha sido contratado para realizar (desvio de função), um...

QUESTÃO: Prezados Gostaria de informar que o funcionário XXXX, registrado na Unidade YYYY, está sem...

QUESTÕES: Prezados: Temos uma funcionária que tem levado assuntos internos da escola para a ciência...

QUESTÕES: Prezados, gostaríamos de uma orientação diante das seguintes questões vivenciadas na escola: a primeira,...

O governo federal analisa a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como uma estratégia...