A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas...
A Lei 14.992/24 define regras para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas...
O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir...
A decisão do TRT3 trata da estabilidade provisória em uma dispensa motivada pela empregada, ou...
O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de...
A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...
Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e...
CONTRANOTIFICAÇÃO Prezados, Em resposta à notificação recebida referente à cobrança da Contribuição Assistencial, cumpre-nos esclarecer...
O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador....
QUESTÃO: Um gestor escolar está preocupado com a frequência de ausências injustificadas de alguns funcionários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.